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Dê a sua contribuição para a elaboração do ZEE-DF. Responda o questionário para os Cenários do D
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zee-df@greentecambiental.com.br
ou
zee-df@zee-df.com.br
* Questionário de Referência para Discussão dos Cenários do ZEE-DF
O que é o ZEE-DF?
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um
instrumento, de caráter técnico e político, previsto na Política
Nacional do Meio Ambiente e na Lei Orgânica do DF e que objetiva
subsidiar as ações de planejamento, de modo a otimizar o uso do
espaço e promover o desenvolvimento sustentável do território a
partir do conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades
socioambientais existentes. Utilizando para isso um mecanismo de
compartimentação da paisagem em diferentes áreas (zonas) que possuem
atributos físicos, bióticos, socioeconômicos e institucionais
específicos; determinando-se para cada zona um conjunto de
diretrizes gerais e específicas que nortearão as políticas públicas
e as ações de ocupação humana no território.
O Zoneamento
Ecológico-Econômico do DF é um dos compromissos institucionais
firmados pelo Governo do Distrito Federal - GDF e o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC no
002/2007, firmado em julho de 2007, e que trata da questão do
processo de regularização dos parcelamentos irregulares do solo.
A responsabilidade
institucional de conduzir o processo de elaboração do ZEE no
Distrito Federal foi delegada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente do DF – SEDUMA, no âmbito do Programa Brasília
Sustentável, que tem por objetivo assegurar a qualidade dos recursos
hídricos do DF e da região metropolitana de Brasília promovendo a
melhoria das condições de vida da população e a gestão sustentável
do território.
No âmbito do Programa
Brasília Sustentável, a elaboração do ZEE-DF está inserida no
Componente de Políticas de Desenvolvimento Institucional,
Sub-componente Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, no item
relativo ao Apoio à Gestão das Unidades de Conservação no Distrito
Federal.
A execução técnica do
ZEE/DF está a cargo da Greentec Consultoria e Planejamento Ltda, que
foi a empresa vencedora do processo licitatório - Solicitação de
Proposta nº 004/2008, por meio do contrato de serviço nº 21/2009
(UGP/SEDUMA).